Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

Mercadante prevê rápida aprovação da reforma do Judiciário, que poderá ser votada até o final do mês

O senador José Jorge redigiu um relatório negociado com o governo. Ele se comportou como relator e não como um integrante da oposição - disse Mercadante.

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

O meio de trabalho campesino é o que provavelmente exala mais fortemente suas mazelas sociais, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores

Tribunal Superior Eleitoral começa a julgar nesta terça ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Os 7 ministros da Corte irão analisar, a partir das 9h, denúncia apresentada pelo PSDB após eleição de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso.

Plano de saúde é condenado a custear internação em hospital psiquiátrico

A filha da paciente entrou com ação contra o Plano de Saúde, solicitando que o mesmo arque com o pagamento total do tratamento psicólogico, pois nem ela e nem sua família têm condições de custear o tratamento

Apelação voluntária. Ação de cobrança.

Caderneta de poupança. Expurgos inflacionários.

Apelação cível. Ação de prestação de contas. Cumulação com pleito revisional. Ritos processuais incompatíveis.

Pedido de revisão de contrato afastado. Sentença desconstituída. Julgamento da lide. Exegese do artigo 515, § 3º, do CPC. Decadência. Não configurada. O prazo estabelecido no srt. 26, II, do CDC, Não se aplica ao acaso sub judice. Preliminar de pedido genérico. Afastada. Suficiência da indagação acerca de movimentações unilaterais realizadas pelo banco juntamente com o lapso temporal. Extratos bancários. Dispensável a solicitação por via administrativa.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Casa de prostituição. Prisão preventiva.

Casa de prostituição. Alegada ausência de fundamentos.